Termos e Condições

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1. Aceitação das Condições

Ao utilizar este sítio, o utilizador concorda com os termos e condições aqui descritos. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso sítio.

2. Modificação das Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições em qualquer altura. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se inteirar de quaisquer alterações.

3. Uso do Website

O sítio Web pode ser utilizado para fins legais e não comerciais. O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio Web para fins ilegais, incluindo, entre outros, a violação de direitos de autor, a divulgação de conteúdos nocivos ou qualquer outro ato contrário à legislação aplicável.

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6. Política de Privacidade

Ao utilizar o nosso sítio Web, o utilizador concorda com a nossa política de privacidade, que descreve a forma como tratamos as suas informações pessoais.

7. Legislação Aplicável

As presentes condições gerais regem-se pelas leis de Portugal e qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes de Portugal.

8. Contacto

Em caso de dúvidas sobre os presentes termos e condições, pode contactar-nos por correio eletrónico: [email protected].